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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2011 - 10:08

Questões Direito Constitucional

Questões Direito Constitucional do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:58

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil extraída da Prova Objetiva do 87º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado De São Paulo - 2010
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:28

Notícia do suposto crime à autoridade policial.

Indenização por dano moral. Incabível, quando não evidenciada a má-fé do empregador.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00

Introdução ao Direito Civil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 04:41

Iluminismo e Direito

É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2025 - 12:33

História Contemporânea e o Direito.

A história contemporânea começa em 1789, durante a Revolução Francesa e se prolonga até os presentes dias. O mundo passou e ainda passa por muitas transformações seja em suas bases sociais, econômicas, políticas e culturais.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:55

Inclusão: um direito de todos

O texto enfoca a inclusão escolar como direito de todos, e reafirma a importância do direito à
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:46

Autismo e o Direito

Segundo o relatório do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) que foi publicado em março de 2023 um em cada trinta e seis crianças aos oito anos de idade é diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o que corresponde a um aumento de 22% em relação ao estudo anterior do ano de 2021. A Lei 13.861/2019 obriga o IBGE a inserir perguntas sobre o autismo no Censo de 2020. A deficiência intelectual poderá afetar a capacidade da pessoa aprender em um nível esperado e funcionar na vida diária. O texto elenca uma série de direitos que servem para proteger os portadores de TEA, e no caso de desrespeito deverá ser acionada a Defensoria Pública ou um(a) advogado (a). A maioria dos autistas afirma que recebe algum apoio familiar ou social para lidar com os desafios do autismo. A inclusão tanto na área da educação como a do mercado de trabalho reafirma não somente a responsabilidade social, mas também o respeito ao princípio da preservação da dignidade humana
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:06

Sucessão do Direito Possessório

resguardar o direito sucessório dos herdeiros, que exerçam e dos que não exerçam, de fato, a posse
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 16:39

Dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista

A magistrada lamentou a forma como os pedidos de indenização por dano moral vêm sendo feitos na
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:33

Abertura de conta em banco com documento roubado pode gerar dano moral

direito de receber indenização no valor de R$ 5 mil do AMRO Real S/ A.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:10

Representação contra advogado junto ao tribunal de ética e disciplina.

Exercicio regular de direito extrapolado.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:15

Rede de lojas é condenada por dano moral coletivo

O assédio moral organizacional, além de caracterizar conduta ilícita, viola direitos trabalhistas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 12:50

Direito administrativo. Responsabilidade civil do estado.

Queda em calçada pública. Dever estatal de reparar os danos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 18:33

Plano de saúde. Recusa injustificada de proceder internação em UTI.

Descumprimento de norma contratual a gerar dano moral indenizável. Recurso especial provido.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:39

Justiça condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência

Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 09:47

Vistoria de bolsas não causa ofensa a trabalhador

A inspeção visual de bolsas, pastas e sacolas dos empregados, sem contato físico, não gera direito a reparação por dano moral.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:52

TIM é condenada a contratar 4 mil trabalhadores terceirizados e a pagar indenização por dano moral coletivo

fraude e é nula de pleno direito, como estabelecido no artigo 9o, da CLT, e Súmula 331, I, do TST.
Array Publicado em 2019-01-09T17:20:23+00:00

Questões de Direito Constitucional do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Constitucional.

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 67921

Questões Direito Constitucional do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do

Questões de Direito Civil extraída da Prova Objetiva do 87º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado De São Paulo - 2010

Indenização por dano moral. Incabível, quando não evidenciada a má-fé do empregador.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor

É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade

A história contemporânea começa em 1789, durante a Revolução Francesa e se prolonga até os presentes dias. O mundo passou e ainda passa por muitas transformações seja em suas bases sociais, econômicas, políticas e culturais.

O texto enfoca a inclusão escolar como direito de todos, e reafirma a importância do direito à

resguardar o direito sucessório dos herdeiros, que exerçam e dos que não exerçam, de fato, a posse

A magistrada lamentou a forma como os pedidos de indenização por dano moral vêm sendo feitos na

direito de receber indenização no valor de R$ 5 mil do AMRO Real S/ A.

Exercicio regular de direito extrapolado.

O assédio moral organizacional, além de caracterizar conduta ilícita, viola direitos trabalhistas

Queda em calçada pública. Dever estatal de reparar os danos.

Descumprimento de norma contratual a gerar dano moral indenizável. Recurso especial provido.

Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e

A inspeção visual de bolsas, pastas e sacolas dos empregados, sem contato físico, não gera direito a reparação por dano moral.

fraude e é nula de pleno direito, como estabelecido no artigo 9o, da CLT, e Súmula 331, I, do TST.

Questões de Direito Constitucional.

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